Desaparecido desde o dia 6 de junho, a polícia civil de Palmares, Mata Sul de Pernambuco, conseguiu localizar o filho recém-nascido de Edvânia Maria da Silva, no fim da tarde da última quarta-feira dia 13. A criança havia sido raptada pelo próprio pai, Cícero Amaro da Silva, o "Cícero empreiteiro", e levada para o município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.
De acordo com a polícia, o homem, que morava no bairro da Muribeca, estava sendo cuidado pela atual esposa do rapaz. O bebê não apresentava qualquer sinal de maus tratos e o pai contou em depoimento que queria oferecer-lhe melhores condições de vida.
Cícero e a atual companheira foram levados para a Delegacia de Palmares para prestar esclarecimentos. Ele deverá responder pelo crime de subtração de incapaz e caso seja condenado deverá cumprir pena que varia de 2 a 6 anos de reclusão.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está propondo, na Justiça, acordo para quem começou a receber algum benefício por incapacidade entre 2001 e 2009 e tinha, na época, menos de 144 contribuições previdenciárias (o equivalente a 12 anos).
Para o segurado, a vantagem de aceitar um acordo na Justiça é garantir o recebimento dos atrasados --diferenças relativas aos últimos cinco anos-- antes de a ação ser julgada. Por outro lado, normalmente, o INSS oferece entre 70% e 80% do valor total da bolada. Se isso acontecer, o segurado deve avaliar o que é mais importante: receber antes ou ganhar o valor integral.
A Câmara dos Deputados rejeitou, anteontem, uma proposta do governo de reduzir o valor do auxílio-doença-benefício do INSS pago ao segurado que precisa ficar afastado do trabalho por problemas de saúde.
Na votação da medida provisória que baixou de 11% para 5% a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais, o relator André Figueiredo (PDT-CE) incluiu um artigo que mudaria o cálculo do auxílio-doença. Segundo a proposta do deputado, o valor do auxílio não poderia ultrapassar o último salário do trabalhador ou a média das últimas 24 contribuições.
Os segurados do INSS que tiveram a aposentadoria concedida antes de 1997 têm garantido a revisão de seus benefícios no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, mesmo nos casos em que o pedido na Justiça foi feito após dez anos da concessão do benefício.
Isso porque, apesar de o INSS entrar com recurso, o tribunal entende que quem começou a receber algum benefício do INSS antes de 27 de junho de 1997 não tem prazo para fazer um pedido de revisão na Justiça.
Em junho, a Justiça de São Paulo garantiu pelo menos três correções de benefícios: a da troca de aposentadoria, a da ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e a da revisão pelo teto.
O beneficiário que ganhou a aposentadoria por invalidez e que depende de cuidados permanentes de terceiros pode pedir adicional de 25% no valor do benefício.
A decisão já é reconhecida pelo INSS e a revisão no valor pode ser pedida diretamente no posto. No entanto, especialistas ouvidos pelo Agora apontam que, em casos de doenças como a esclerose múltipla ou o HIV, ainda é preciso entrar com ação na Justiça pleiteando o aumento.
"Em 90% dos casos é preciso ir à Justiça. No Judiciário não existe padrão de doença e quem vai dizer se você precisa do adicional é o próprio juiz. Será feita perícia e verificado se a pessoa pode realizar atos cotidianos sem a ajuda de terceiros", diz a especialista em direito previdenciário e presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Melissa Folmann.
Um homem de 78 anos foi resgatado pela polícia após ser mantido em cativeiro por sequestradores em Itapecerica da Serra (Grande SP).
A vítima do sequestro, que é aposentado, saiu de casa com seu carro, na manhã de quinta-feira, rumo à casa de conhecidos. Na volta, ele foi sequestrado por duas pessoas, que o mantiveram em cativeiro e exigiram, de seus familiares, grana para soltá-lo (o valor não foi divulgado).
Em contato com a família da vítima por telefone, os suspeitos exigiram, ainda, uma televisão de 40 polegadas, ameaçando matar o sequestrado caso as condições não fosse cumpridas.
A família acionou a polícia, que passou a monitorar os telefonemas e vasculhar bairros vizinhos em busca do cativeiro. Na noite de sexta-feira, os policiais do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) surpreenderam os sequestradores no local combinado para o pagamento do resgate.
Ao receberem voz de prisão, os dois homens, que estavam em um Corsa, dispararam contra os policiais, que revidaram. Na troca de tiros, os dois suspeitos e um policial ficaram feridos.
Um dos criminosos conseguiu fugir para dentro de um matagal. O outro suspeito foi socorrido, mas morreu. O investigador passa bem.
Enquanto caminhava do estacionamento onde deixa seu carro para o trabalho, a redatora Carla (nome fictício), 34 anos, falava ao celular. De repente, ela sentiu um impacto no rosto. Ainda assustada, viu um motociclista se afastar com seu aparelho de quase R$ 1.500.
O crime, à luz do dia, ocorreu na Artur de Azevedo, uma das ruas do quadrilátero de Pinheiros (zona oeste de SP), recentemente transformado em alvo dos "mototrombadinhas", ladrões que usam motos para invadir calçadas e roubar pedestres.
"Foi rápido. Nem vi ele subir com a moto na calçada e me atacar pelas costas. Ainda tentei olhar a placa, mas estava dobrada", diz Carla.
Segurados que têm direito à revisão pelo teto receberam informações incorretas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde a última segunda-feira e podem estar fora da lista dos beneficiados com a revisão. Pelo menos três aposentados que, segundo advogados, têm direito a essa correção - conforme os parâmetros estabelecidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) - não estão na lista de beneficiados da Previdência.
Os três são aposentados por invalidez que, antes, receberam um auxílio-doença. Hoje, eles ganham R$ 2.873,79. Os três receberam a informação do INSS de que não têm direito à correção do teto.
Porém, o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados, fez os cálculos desses três segurados e garante que eles têm direito ao aumento. "A lista do INSS está equivocada, mas não podemos dizer que são apenas os benefícios indiretos, como as pensões e as aposentadorias por invalidez. Pode ser que existam vários outros erros", afirma o especialista.
Um projeto do Governo do Estado de São Paulo prevê que supermercados, bares, restaurantes e postos de gasolina sejam obrigados a pagar uma multa de até R$ 87,2 mil caso vendam bebidas alcoólicas para menores de idade ou permitam o consumo dentro dos comércios. A fiscalização será feita em todo o Estado por apenas 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon que já fazem autuações da Lei Antifumo. A PM (Polícia Militar) também irá ajudar na fiscalização. A medida foi anunciada na manhã de ontem, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no Instituto do Câncer. "Nossa proposta é não ter nem a venda nem a possibilidade de consumo para menores em nenhum estabelecimento comercial", afirmou.
O diretor de uma escola estadual da zona sul da capital está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de pedofilia.
Ele foi afastado do trabalho pela Secretaria Estadual de Educação.
Pais de alunos e professores afirmam que o diretor distribuía presentes e chocolates a estudantes e que, neste ano, ofereceu webcams a pelo menos cinco alunas que têm entre 13 e 15 anos.
Poucos dias depois, dizem, as meninas eram coagidas por amigas virtuais desconhecidas a gravar vídeos sensuais.
Assim como o diretor, a "amiga", uma delas que se identificava como Carol, conversava com as alunas pelo MSN (serviço de mensagens instantâneas).
O Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado) prendeu na última segunda-feira, na zona leste de São Paulo, uma quadrilha de falsos policiais.
Segundo o delegado Fábio Dal Mas, o bando utilizava um Fiat Siena com sirene, clone de um veículo oficial da Polícia Militar, carteiras funcionais e mandados de busca e apreensão falsificados para entrar na casa das vítimas e realizar os assaltos.
Dal Mas afirmou que o bando era violento: queimava os rostos das vítimas com faca quente e aplicava choques elétricos.
"Eles torturavam para obrigar a vítima a dizer onde guardava o dinheiro e outros objetos de valor", explicou o delegado.
As principais ações da operação Catimbó, da Polícia Federal (PF) — que investiga a lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas em sete estados brasileiros —, tiveram um desfecho nesta terça-feira, com o primeiro balanço de uma investigação que durou cerca de um ano. Os policiais federais encerraram o cumprimento de 11 mandados de prisão com uma certeza: o esquema era controlado por dois joinvilenses e ainda contava com a participação de um negócio de fachada em Joinville. Todos os 11 suspeitos detidos na operação devem ficar presos preventivamente em Curitiba. A prisão preventiva não tem prazo para ser anulada. Eles serão indiciados pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro.
Pelo menos 18 pessoas morreram nas rodovias catarinenses neste fim de semana. O último acidente ocorreu na BR-282, em Rancho Queimado, por volta das 20h30min deste domingo. Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas.
Pouco antes, às 19h50min, um acidente envolvendo um Fiat Uno e um Gol provocou a morte de três pessoas na SC-453 em Videira, no Meio Oeste catarinense. O motorista do Uno, Armindo Israel Roveda Trilha, de 26 anos, e os ocupantes do Gol, Leandro Borges Camargo, 23 anos, e Ironice Ruts Bonato, morreram no local.
Para melhorar a acessibilidade aos serviços públicos para pessoas com obesidade mórbida, a Comissão de Direitos Humanos do Senado deve votar em agosto o projeto de lei que lhes dá atendimento prioritário em filas e reserva de assentos especiais, como já acontece com idosos e grávidas. Se aprovada, a proposta precisará passar pela Câmara dos Deputados para virar lei.
A proposta foi encaminhada pela então senadora Serys Slhessarenko, em 2009. A autora argumentou, em sua justificativa, que a obesidade mórbida, além de ser um dos mais relevantes problemas de saúde da atualidade, impõe penosas limitações às pessoas que convivem com o problema.
A onda de frio que chegou a Santa Catarina nesta semana deixou as temperaturas abaixo de zero em pelo menos 16 cidades na manhã desta sexta-feira em Santa Catarina. Em Urupema, na Serra, os termômetros registram -7,7ºC às 6h. São Joaquim marcou -4ºC, segundo a Epagri/Ciram, órgão estadual que monitora as condições climáticas.
As temperaturas negativas ocorreram no Oeste, na Serra e no Planalto Norte. Em Florianópolis, os termômetros chegaram a 3ºC. São Francisco do Sul (4,7°C), no Norte, e Araranguá (3,4°C), no Sul, também ficaram abaixo de 5ºC.
Um empresário de 46 anos foi a mais nova vítima da onda de assaltos com reféns que vem atemorizando os moradores de Florianópolis.
O homem estava sozinho em casa, neste domingo, por volta das 11h da manhã, quando cinco homens armados invadiram a residência onde mora, no Sul da Ilha, e o amarram em um quarto, embaixo da cama.
Os bandidos ficaram cerca de 20 minutos na residência fazendo ameaças ao proprietário. Foram levados um aparelho celular, um microcomputador, aparelhos de televisão e um cofre, porém o valor do prejuízo não foi divulgado.
De acordo com o pai da vítima, o filho ficou bastante abalado e preferiu não conversar com a equipe da Hora.
O último relatório da Defesa Civil de Santa Catarina confirmou na noite desta quarta-feira 14 municípios em situação de emergência por causa dos vendavais e do grande volume de chuva dos últimos dias no Estado.
O relatório aponta ainda 51 municípios afetados. São quase 180 mil pessoas afetadas de alguma forma pelo mau tempo desde domingo no Estado.
Somando as 51 cidades afetadas, já são 3.193 desalojados (deslocados para casa de amigos e parentes) e 429 desabrigados (em abrigos da prefeitura).
Outra morte foi confirmada pela Defesa Civil de Santa Catarina nesta sexta-feira. Dois homens estavam em um barco no Bairro Pamplona, em Rio do Sul, quando o remo atingiu um fio de alta tensão. Um deles morreu no local e o outro foi hospitalizado.
A Defesa Civil ainda não tem a identificação dos homens e procura entender o que os levava a navegar na região.
A outra morte ocorreu na quinta-feira, em Guabiruba, onde o telhado de um rancho desabou e atingiu Valdomiro Carminatti, de 66 anos.
Mais de 550 mil pessoas já foram afetadas pela chuva no Estado e cerca de 20 mil tiveram que sair de casa por causa de deslizamentos e alagamentos.
A baixa umidade do ar registrada nas últimas semanas aumentou a procura por atendimento médico em algumas policlínicas e centros de saúde de Cuiabá. Número de casos de pessoas com viroses e doenças pulmonares em geral costuma crescer com as condições climáticas atuais. Ontem, por volta das 17h, a umidade relativa do ar estava em 21%, sendo que o ideal para a saúde é acima de 60%.
O secretário municipal de Transportes Urbanos, Edivá Alves, tentará amanhã convencer comércio, sindicatos e órgãos públicos a aderirem a um esquema de escalonamento dos horários de entrada e saída de expediente a fim de amenizar a situação do trânsito em Cuiabá durante os horários de pico.
A idéia é dialogar com os 33 representantes convidados de Cuiabá e Várzea Grande, ouvir o posicionamento de todos e tentar um esquema flexível para funcionários do serviço público, escolas e comércio entrarem e saírem do trabalho, desafogando as ruas.