Bauru, 23 de Maio de 2012

Sacolinhas voltam por 60 dias

Sábado, 04 de Fevereiro de 2012

As polêmicas sacolinhas de plástico voltaram aos supermercados de todo o Estado de São Paulo, inclusive em Bauru. Entretanto, ao contrário da música de Roberto Carlos, elas não voltaram para ficar.

A medida, que faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), começou a valer ontem e determina que os supermercados disponibilizem embalagens gratuitas – sejam as sacolinhas antigas, sacolas biodegradáveis (produzidas de amido e que vinham sendo vendidas a R$ 0,19) ou caixas de papelão - por mais 60 dias.

O TAC foi assinado ontem entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e quem não cumprir pagará uma multa diária de R$ 25 mil.

Entretanto, o ajuste não obriga o supermercado a fornecer especificamente a antiga sacola plástica (leia mais abaixo). Na verdade, ela aparece como a última opção.

Além da polêmica sacolinha, os supermercados podem oferecer uma caixa – desde que não seja de produtos químicos - ou a sacola biodegradável. Na assinatura do TAC, o Ministério Público considerou que a mudança exige tempo e que o hábito de usar sacolas descartáveis nas compras foi introduzido pelos próprios estabelecimentos comerciais.

Além de obrigar o supermercado a disponibilizar embalagem gratuita adequada aos produtos comprados, o termo determina que, nos próximos 60 dias, todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de, no máximo, R$ 0,59.

A assinatura do TAC foi divulgada no fim da tarde ontem, exatamente nove dias depois que a proibição – sem força de lei – figurou em todo o Estado.

Exatamente por entender que é necessário mais tempo para que o consumidor se adapte, o TAC também aponta que, por um ano, os operadores de caixa dos mercados serão obrigados a informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.

Sacolinhas voltam por 60 dias

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